Redução da maioridade penal é medida simplificadora e reducionista, afirma Pepe Vargas

Aqueles que tentam convencer a sociedade de que a redução da maioridade penal vai resolver o problema da criminalidade no País estão induzindo a sociedade ao erro, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Pepe Vargas

STJ majora honorários de 0,6% para 5% de causa de R$ 157 mil

Ministro considerou irrisório valor inicial

Entrave do Judiciário não é excesso de recursos

O grande entrave do Judiciário não é o excesso de recursos, mas a falta de estrutura para atender, especialmente, a primeira instância

Garantida matrícula pela Internet de aluna do UniCEUB

Procurador passará a ser chamado de promotor

Fórum buscará soluções a partir de experiências de outros países

Reticências republicanas...

No ano de 1889, a monarquia brasileira conheceu um sincero declínio e, teve início a chamada

O salário-hora do bancário: uma crítica à alteração da súmula n. 124 do TST

isonomia entre todos os trabalhadores que atuam na sociedade jurídico-constitucional brasileira

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

ABPTRAN - Associação Brasileira de Profissionais do Trânsito (www.abptran.org). Autor de livros e artigos sobre trânsito.

Contabilidade: política de normas ou normas para políticas?

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Crise, Receita Federal e Normas Contábeis

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Lei 11.638, MP 449 e Lucro Real

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Contraditórios da Lei 11.638 que colocam em risco questões relativas a informações contábeis

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

Relatividade do regime da competência

Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de

O STF, os crimes hediondos e a in(constitucionalidade) do § 1º do art. 2º da Lei 8.072/90 - Tratamento jurídico igual para os desiguais?

Magistrados-SP. Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil. Membro da WSV - World

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Sentença do TJ-SP diz que político "ultrapassou os limites da liberdade de expressão", feriu dignidade e pregou segregação de LGBTs

Para presidente do TSE, pouca participação de mulheres na política é fruto de machismo

Marco Aurélio de Mello também afirma que partidos devem ser sensibilizados sobre a questão para que participação não seja apenas formal

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional